DPES consegue liminar que suspende cobrança de empréstimos fraudulentos a cerca de 50 idosos em Mantenópolis

A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, conseguiu liminar para que diversos bancos e instituições financeiras parem de descontar empréstimos identificados como fraudulentos de idosos, aposentados e pensionistas. A decisão é fruto de uma ação civil pública ajuizada pela DPES para responsabilizar as instituições financeiras pelo prejuízo causado a cerca de 50 idosos. 

Segundo a liminar, os bancos devem suspender imediatamente os descontos referentes aos contratos fraudulentos nos benefícios das vítimas e retirem seus nomes de cadastros de inadimplentes, como SPC e Serasa, caso já tenham sido negativados.  

A Defensoria apurou que as instituições financeiras vêm demonstrando falhas na segurança dos serviços oferecidos, permitindo a aprovação de vários empréstimos em sequência, sem análise adequada do perfil das vítimas. Também foram identificadas falhas nos sistemas de verificação de identidade, como biometria facial, que permitiram a formalização de contratos a partir de simples fotos.  

Os valores dos empréstimos eram rapidamente transferidos para contas de terceiros, evidenciando um esquema organizado de fraude que poderia ter sido evitado com mecanismos mais rigorosos de controle.