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Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
Câmara Há 16 minutos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB
Câmara Há 16 minutos Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais
Câmara Há 16 minutos Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê atividades ligadas à cultura cristã no período de Carnaval
Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concess...
Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta é uma reação à jurisprudência do STJ sobre esse tipo de cobrança; Câmara analisa a proposta
Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários
Câmara Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções
Câmara Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

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Texto garante efeito retroativo a leis que reduziram tempo para promoções; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira
Câmara Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

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O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo pode ser votado pelo Plenário da Câmara após o carnaval
Projeto cria
Câmara Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria "Escola 4.0" para o ensino técnico

Programa tem foco na formação de jovens em áreas tecnológicas; a Câmara analisa a proposta
Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Câmara Há 10 horas Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas esta para terça e quarta-feira (7 e 8) para ouvir parlamenta...
Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1
Câmara Há 12 horas Em Câmara dos Deputados

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Colegiado analisará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, segue para análise de uma comissão especial, depois, para o Plenário
Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa
Câmara Há 12 horas Em Câmara dos Deputados

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Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação de processos disciplinares; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara
Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados
Câmara Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com inscrições ativas e inativas, com...
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS
Câmara Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
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Brasil capta US$ 4,5 bilhões em títulos no mercado internacional

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BAC apreende grande quantidade de entorpecentes durante operação saturação qualificada em Vitória

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