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Mantenópolis, ES
A Polícia Civil do Espírito Santo concluiu que a morte de Gustavo Barbosa Batista, de 22 anos, ocorrida em 13 de novembro no distrito de São José, em Mantenópolis, não foi um acidente, como inicialmente registrado, mas sim um homicídio. Os cabos da Polícia Militar Allyson Augusto de Miranda e Bruno Costa de Oliveira foram indiciados, respectivamente, por homicídio e fraude processual.
A investigação apontou que os policiais militares alteraram a cena do crime e registraram o caso como acidente para encobrir o homicídio. A perícia realizada no corpo da vítima confirmou a causa da morte: um tiro na nuca.
De acordo com a Polícia Civil, o cabo Allyson Augusto de Miranda é o principal suspeito de ter efetuado o disparo que matou Gustavo. Já o cabo Bruno Costa de Oliveira foi indiciado por fraudar o boletim de ocorrência, alterando a versão dos fatos. Procurada pela reportagem de A Gazeta, a Polícia Militar informou que o boletim de ocorrência registrado no dia do fato relata que "os militares foram acionados para atender a uma ocorrência de um motociclista caído na via que liga os distritos de São José à área central de Mantenópolis".
Segundo a corporação, conforme consta na ocorrência, "no local, a equipe constatou que o motociclista estava em óbito, aparentemente devido a um acidente de trânsito", e que "a equipe de perícia foi acionada e realizou os exames no local".
A Polícia Militar detalha que "nos dias subsequentes, surgiram denúncias indicando a presença de uma perfuração na região da nuca do motociclista, sugerindo que os policiais estariam envolvidos em disparos que teriam causado o óbito", e que "diante das informações, as Polícias Militar e Civil iniciaram diligências investigativas, com a abertura de procedimentos para apurar as denúncias e identificar a veracidade dos fatos".
A corporação informou que 'os policiais militares de serviço no dia do incidente, incluindo o cabo Bruno Costa de Oliveira (Cb Costa) e o cabo Allyson Augusto de Miranda (Cb Allyson), foram ouvidos, e tiveram as armas apreendidas para investigação'. A Polícia Militar acrescentou que, "para garantir a integridade do processo e evitar qualquer influência no andamento das investigações, ambos foram transferidos para outra localidade – sem especificar qual – e permanecem à disposição da Justiça".
A Polícia Militar finalizou afirmando que "reitera o compromisso com a transparência, legalidade e imparcialidade na apuração dos fatos" e destacou que "todas as medidas estão sendo adotadas para assegurar que o processo ocorra de forma justa, garantindo os direitos constitucionais de presunção de inocência, ampla defesa, contraditório e devido processo legal, conforme previsto na Constituição Federal".
A família de Gustavo, que trabalhava como mecânico e deixou esposa e uma filha, sempre desconfiou da versão apresentada pela polícia e alegou que o jovem foi morto após uma abordagem policial. Testemunhas relataram ter visto policiais militares perseguindo Gustavo momentos antes do ocorrido.
O caso causou grande repercussão na região e gerou revolta na comunidade. A Polícia Militar abriu um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta dos policiais envolvidos.
Após a conclusão do inquérito policial, o relatório, indicando ou não o indiciamento do investigado, é enviado ao Ministério Público. Cabe ao MP decidir se apresenta ou não a denúncia à Justiça, que, por sua vez, avalia se acata o pedido. Caso seja acolhida, os investigados tornam-se réus.
A Gazeta procurou o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) sobre o caso de Mantenópolis. O MPES informou que "se solidariza com a família da vítima e com a sociedade em razão do grave crime praticado" e comunicou "que aguarda o recebimento do inquérito policial do caso em questão, para análise e adoção das providências necessárias".
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