Quarta, 18 de Novembro de 2026
20°C 29°C
Mantenópolis, ES
Publicidade

Vai à sanção campanha anual pelo fim da violência e do racismo contra mulheres

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que institui campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher e à desigual...

18/11/2026 às 20h54
Por: suporte Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Plenário aprovou projeto que institui oficialmente uma mobilização nacional de 21 dias pelos direitos das mulheres - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Plenário aprovou projeto que institui oficialmente uma mobilização nacional de 21 dias pelos direitos das mulheres - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que institui campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher e à desigualdade racial. O PL 6.222/2025 oficializa a celebração, de forma permanente, da Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres, que hoje já é promovida por algumas instituições governamentais e organizações da sociedade civil.

A campanha será feita todos os anos, de 20 de novembro a 10 de dezembro, com atividades de conscientização, prevenção e divulgação dos mecanismos de proteção às mulheres, determina o projeto. Aprovado em regime de urgência ( REQ 137/2026 ), o texto segue para sanção presidencial.

De iniciativa da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), a proposta teve parecer favorável da senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) . O projeto prevê a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil na promoção de atividades educativas e na divulgação de informações sobre direitos, serviços de acolhimento e canais de denúncia.

Durante a discussão do projeto, o senador Esperidião Amin (PP-SC) cumprimentou a autora do projeto, também representante de Santa Catarina, e elogiou a atuação parlamentar da deputada, declarando voto favorável à proposta.

A mobilização terá um tema diferente a cada edição, a ser escolhido pelo governo federal. Estados, municípios e Distrito Federal poderão participar das atividades, que incluem campanhas de comunicação, ações culturais e de formação e iniciativas comunitárias, inclusive nas plataformas digitais.

Desigualdade racial

As atividades deverão considerar as desigualdades sociais e raciais que contribuem para a vulnerabilidade das mulheres à violência, buscando ampliar o alcance das ações de prevenção e enfrentamento.

A violência contra as mulheres negras é abordada na11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, elaborada pelo Instituto DataSenado. Segundo o levantamento, 29% das mulheres negras já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por homem. O dado integra um recorte da pesquisa divulgada pelo Senado na segunda-feira (16) .

A escolha do período da campanha está relacionada ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro. A proposta também acrescenta ao calendário nacional duas datas reconhecidas internacionalmente: o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, em 25 de novembro, e o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Mantenópolis, ES
23°
Chuvas esparsas

Mín. 20° Máx. 29°

24° Sensação
14.51km/h Vento
86% Umidade
100% (8.1mm) Chance de chuva
04h58 Nascer do sol
06h00 Pôr do sol
Qui 30° 21°
Sex 28° 20°
Sáb 27° 21°
Dom 31° 22°
Seg 33° 21°
Atualizado às 21h09
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 388,306,32 +0,35%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio