No dia 20 de março de 2025, o Espírito Santo marcou um precedente ao sancionar a Lei nº 12.373, que reconhece a prática de "dar grau" com motocicletas, conhecida como wheeling, como esporte oficial. A legislação, proposta pelo deputado estadual Coronel Weliton (PRD), transforma uma atividade antes vista como infração em uma modalidade regulamentada, desde que praticada em locais específicos e com equipamentos de segurança. A medida, que entrou em vigor imediatamente, busca equilibrar a paixão de milhares de jovens com a segurança no trânsito, mas já desperta debates sobre sua implementação.
Antes da lei, "dar grau" era enquadrado como infração gravíssima pelo Artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro, com multa de R$ 293,47, suspensão da carteira e retenção do veículo. Em casos extremos, a prática em vias públicas podia ser considerada crime, sujeita a penas de detenção. Agora, o Espírito Santo se torna pioneiro ao alinhar a prática às normas da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM), que reconhece o wheeling como esporte desde 2013 e organiza campeonatos nacionais.
“Essa lei é um divisor de águas. Queremos dar espaço para os jovens praticarem com segurança, sem repressão, mas com responsabilidade”, afirmou Coronel Weliton em entrevista ao G1. A regulamentação exige que o wheeling seja realizado em pistas licenciadas, com uso obrigatório de capacetes, luvas, joelheiras e outros itens de proteção. Fora desses espaços, a prática segue proibida, mantendo as penalidades do Código de Trânsito.
A mudança reflete um movimento cultural. Para muitos praticantes, "dar grau" é mais que acrobacias – é uma expressão de liberdade e identidade, especialmente em comunidades periféricas. “É o reconhecimento de algo que sempre foi nosso. Agora, podemos mostrar nosso talento sem medo”, celebra Lucas Almeida, 22 anos, motociclista de Vila Velha.
Por outro lado, a lei enfrenta resistência. Especialistas em segurança viária, como o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), alertam para os riscos de acidentes se a fiscalização falhar. “A intenção é boa, mas vias públicas não são lugar para acrobacias. A regulamentação precisa ser rigorosa”, defende João Campos, consultor do ONSV. Dados do Detran-ES apontam que, em 2024, o estado registrou 1.200 infrações relacionadas a manobras perigosas com motos, um desafio para a nova lei.
O Espírito Santo não está sozinho. Cidades como Campo Grande (MS) e Recife já aprovaram leis municipais similares, mas a abrangência estadual é um diferencial. A expectativa é que a regulamentação inspire a criação de arenas para competições, atraindo eventos e até turismo. “Podemos ter campeonatos que movimentem a economia e mostrem o potencial do esporte”, projeta Mariana Costa, organizadora de eventos esportivos em Vitória.
A lei também reacende discussões nacionais. Em 2021, a Câmara dos Deputados debateu o tema, com relatos de abusos em abordagens policiais contra praticantes. A regulamentação, portanto, é vista como um passo para reduzir conflitos, desde que acompanhada de conscientização. “O desafio é cultural. Praticantes e autoridades precisam dialogar”, avalia o sociólogo Rafael Lima, da UFES.
Com a sanção, o Espírito Santo abre um novo capítulo para o wheeling. A promessa é de inclusão e segurança, mas o sucesso dependerá de pistas adequadas, fiscalização eficiente e engajamento da comunidade. Enquanto isso, os motociclistas celebram: “dar grau” agora tem lugar – e respeito – garantidos por lei.
