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Justiça

Tropas militares vão reforçar locais de votação no Rio de Janeiro
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Tropas militares vão reforçar locais de votação no Rio de Janeiro

Presidente do TRE diz que apoio será importante para exercício do voto
Bruno Dantas renuncia ao cargo de ministro do TCU
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Senado deverá indicar novo integrante para ocupar a vaga
Toffoli suspende campanha digital de Grassi à Presidência
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Participação em debates na televisão, rádio e podcasts fica proibida
Toffoli suspende propaganda de Renan Santos na internet
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Ministro também proíbe candidato de participar de debates
Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação
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Primeiro turno será em 4 de outubro; eventual segundo turno, dia 25
Vorcaro presta depoimento de quatro horas à Polícia Federal
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A oitiva foi realizada por videoconferência, direto da Papudinha
Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira
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Candidatos terão 2 blocos diários de 25 minutos para mostrar propostas
TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral
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Candidato também está impedido de acessar fundo eleitoral
STF adia retomada do julgamento sobre uberização
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Corte priorizou julgamento sobre regra do Marco Civil da Internet
TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA
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Ministros vão decidir se questão se enquadra nos casos de deep fake
STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial
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Placar está 2 a 0 para permissão prévia sobre informações de internet
TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes
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Tecnologia identifica vídeos que reproduzem imagem sem autorização
AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo
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Discord diz que mantém diálogo com governo e contesta acusações
Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
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Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA
STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial
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Regra foi confirmada pelo plenários por unanimidade
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