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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de 1 minuto do programa de rádio Voz do Brasil para divulgar canais de atendimento à mulher vítima de violência. A proposta, que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, será enviada ao Senado.
De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o Projeto de Lei 754/23 foi aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Gisela Simona (União-MT). “A ampla disseminação de informações sobre o Ligue 180 será útil para que muitas brasileiras saibam o que fazer e quem procurar quando tiverem a infelicidade de sofrer algum tipo de violência doméstica ou familiar”, afirmou Gisela Simona.
Para Lídice da Mata, “o rádio ainda é o principal meio utilizado por muitas famílias para se informar e, por isso, é importante aliado no combate à violência contra as mulheres, pois atinge grande número de pessoas em diferentes locais, em tempo real”.
Programa diário
A Voz do Brasil foi criada em 1935 e é transmitida diariamente (exceto aos sábados, domingos e feriados) pelas emissoras de rádio entre as 19h e as 22h. Segundo o texto, será reservado à divulgação de informações sobre os serviços das redes de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres 1 minuto dos 20 que cabem à Câmara dos Deputados no programa.
Nos 60 minutos ininterruptos da Voz do Brasil, também estão reservados 25 minutos para o Poder Executivo, 5 minutos para o Poder Judiciário e 10 minutos para o Senado Federal.
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