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Projeto que inclui o turismo entre os direitos da pessoa idosa avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que inclui o turismo entre os direitos das pessoas idosas. O texto rec...

18/11/2026 às 13h45
Por: suporte Fonte: Agência Senado
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O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto - Foto: Ton Molina/Agência Senado
O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto - Foto: Ton Molina/Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que inclui o turismo entre os direitos das pessoas idosas. O texto recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e agora segue para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

O PL 2.154/2026 , da Câmara, altera o Estatuto da Pessoa Idosa , que já assegura direitos como cultura, esporte e lazer. A proposta acrescenta o turismo ao conjunto de direitos que a família, a comunidade, a sociedade e o poder público devem garantir com absoluta prioridade.

O projeto também prevê que os produtos e serviços turísticos respeitem a peculiar condição de idade das pessoas idosas. Além disso, atribui ao poder público o dever de promover o acesso desse público ao turismo e estimular o desenvolvimento de um mercado turístico voltado às suas necessidades.

Segundo o relator, a participação em atividades turísticas favorece “a ampliação das relações sociais, o fortalecimento da autonomia e a melhoria da qualidade de vida”. Pontes defende a oferta de produtos e serviços voltados à autonomia, ao conforto e à segurança das pessoas idosas.

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