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O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a prever o acesso a tecnologias que contribuam para a saúde mental e o desenvolvimento de capacidades como memória e aprendizagem. É o que estabelece projeto aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto segue para o Plenário do Senado.
O PL 1.257/2021 , apresentado por Paula Belmonte, então deputada federal e atualmente deputada distrital (PSDB-DF), recebeu parecer favorável da senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR).
Na justificativa, a relatora destaca que as tecnologias digitais podem facilitar o contato com familiares e amigos, além de ampliar o acesso a conteúdos de aprendizagem e lazer.
Para a senadora, a exclusão digital pode agravar o isolamento e a dependência das pessoas idosas, além de dificultar o acesso a serviços públicos e privados.
— A inclusão digital da pessoa idosa é tema legítimo e atual, especialmente diante da crescente digitalização de serviços, comunicações, relações familiares e formas de acesso à informação — argumenta.
A relatora ressalta que o uso das tecnologias deve ser orientado, acessível e seguro. Segundo ela, esses recursos são instrumentos complementares, e não uma solução única para os desafios do envelhecimento.
O texto foi aprovado com emenda da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que transferiu a previsão de acesso às tecnologias do artigo sobre princípios gerais do estatuto para o dispositivo dedicado à saúde.
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