Governo do Estado inicia ciclo de Audiências Públicas para elaboração do Orçamento 2027

O ciclo de Audiências Públicas para elaboração do Orçamento 2027 do Governo do Estado do Espírito Santo teve início nesta quinta-feira (11). Ao todo, serão cinco encontros presenciais, de norte a sul do Estado. O primeiro município a receber o evento foi Guaçuí, representando as microrregiões Caparaó, Litoral Sul e Central Sul.

O objetivo é ouvir a população local sobre as demandas e necessidades de cada microrregião capixaba e garantir não apenas participação social, mas também a devida transparência na alocação dos recursos públicos para o exercício 2027. Nas Audiências Públicas, a população tem participação direta com voz, ao microfone, para apresentar suas propostas de ações e projetos a serem considerados pelo Governo do Estado. Na mesma ocasião, gestores governamentais e equipes técnicas de todas as áreas de governo ficam disponíveis para responder os moradores.

“Demos a largada neste ciclo de Audiências Públicas com o pé direito. A população do Caparaó e das regiões ao entorno entenderam e abraçaram esta iniciativa do governo do Estado, que tem como objetivo central ouvir as pessoas. Recebemos aqui um auditório lotado e muito participativo, o que qualifica a elaboração da peça orçamentária e nos coloca no melhor caminho para atendermos, de fato, as principais demandas locais”, pontuou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.

O evento em Guaçuí contou com a participação de prefeitos, vereadores e demais lideranças de municípios das regiões representadas na audiência, além da população local, que lotou o plenário do Teatro Municipal Fernando Torres. Os anfitriões do evento, o prefeito de Guaçuí, Vagner Rodrigues, e o vice-prefeito, Dr Paulo César Antunes, também marcaram presença e deram as boas-vindas aos representantes das microrregiões, agradecendo a presença de todos.

"Estamos muito honrados em receber as Audiências Públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA). Este é um importante instrumento de participação popular na definição das prioridades e investimentos do Governo do Estado. Um momento de diálogo, planejamento e construção coletiva. Guaçuí se orgulha de sediar este importante encontro e reafirma sua disposição, juntamente com a Câmara de Vereadores, para colaborar com o Governo do Estado na construção de políticas públicas que promovam o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida da população", disse o prefeito Vagner Rodrigues.

As contribuições colhidas nas Audiências Públicas servirão de subsídio para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA 2027), que é o orçamento anual do Estado. A peça orçamentária é de responsabilidade da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e é enviada à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para análise e votação dos deputados estaduais.

A próxima Audiência Pública presencial do ciclo para elaboração do Orçamento 2027 acontece no município de Santa Maria de Jetibá, na próxima quinta-feira (18), representando as microrregiões Central Serrana e Sudoeste Serrana. O evento começa às 13h, no auditório da escola Cooperação, localizada na rua Jequitibá, 121, no Centro da cidade. Moradores, autoridades e lideranças das duas microrregiões estão convidados a comparecerem e contribuírem com o debate local.

A participação é livre, gratuita. Basta comparecer nas datas e locais dos eventos. Confira o cronograma:

Para evitar filas, é possível realizar um pré-cadastro on-line, facilitando, assim, o acesso aos eventos. Os links para pré-cadastro estão disponíveis abaixo:

• Microrregiões Central Serrana e Sudoeste Serrana:

https://orcamento.es.gov.br/#/registration/70987/meeting/71004

• Microrregiões Noroeste e Nordeste:

https://orcamento.es.gov.br/#/registration/70987/meeting/71005

• Microrregiões Centro-Oeste e Rio Doce:

https://orcamento.es.gov.br/#/registration/70987/meeting/71006  

• Microrregião Metropolitana:

  https://orcamento.es.gov.br/#/registration/70987/meeting/71007

Participação on-line

As pessoas que não puderem comparecer ao encontro presencial da sua microrregião, podem contribuir com a elaboração do Orçamento 2027 por meio do site oecamento.es.gov.br. A participação on-line segue aberta até o próximo dia 10 de julho.

Para participar, o cidadão deverá selecionar o município em que reside e, em seguida, a área temática de interesse. São elas: Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Segurança Pública e Justiça; Proteção Social, Saúde e Direitos Humanos; Agricultura e Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo; Infraestrutura; Gestão Pública Inovadora; Emprego, Trabalho e Renda; e Redução das Desigualdades Sociais.

Ao clicar em uma área estratégica, aparecerão subáreas relacionadas. É possível destacar as subáreas que julgar mais relevantes ou ainda inserir uma proposta sobre aquele tema.

Caso a demanda não esteja contemplada em uma das subáreas apresentadas, é possível acrescentar contribuições avulsas, clicando na opção “Quero participar, mas não encontrei a subárea”. O acesso ao sistema de participação é realizado via Acesso Cidadão ou pela conta Gov.BR do cidadão.

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