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O Governo de Minas avança na estruturação de uma concessão voltada à modernização dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos em nove municípios do Alto Paranaíba. O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (Cispar-MG) publicou, nesta terça-feira (2/6), o edital para seleção da empresa que ficará responsável pela prestação dos serviços em Arapuá, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, Lagoa Formosa, Patos de Minas, Presidente Olegário, Rio Paranaíba e Serra do Salitre.
A iniciativa prevê R$ 145 milhões em investimentos ao longo de 30 anos de concessão e deve beneficiar cerca de 285 mil habitantes. O contrato inclui coleta, transbordo, transporte, triagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos.
Na prática, o projeto busca ampliar a qualidade e a cobertura dos serviços, fortalecer a reciclagem, reduzir a quantidade de rejeitos encaminhados para aterros e contribuir para a erradicação de formas inadequadas de destinação de resíduos. A concessão também prevê ações voltadas à inclusão de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, além de medidas para reaproveitamento de materiais recicláveis e orgânicos.
“Este projeto representa um avanço importante para a gestão de resíduos sólidos em Minas Gerais. A atuação conjunta entre Estado, municípios e instituições parceiras demonstra o nosso compromisso com soluções regionalizadas, eficientes e sustentáveis para melhorar a qualidade de vida da população e garantir a destinação ambientalmente adequada dos resíduos”, frisou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG) , Lyssandro Norton.
O contrato também prevê a elaboração de programa voltado à recuperação de áreas degradadas pela disposição inadequada de resíduos, com planos e projetos para nove áreas identificadas.
Modelagem
O Cispar foi selecionado pelo Governo de Minas, por meio de chamamento público da Semad-MG. O projeto de concessão do Cispar contou com financiamento da Semad e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) , e os trabalhos de estruturação foram realizados pelo BDMG e pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) , em conjunto com as equipes do BID, Semad, Cispar e da consultoria do Consórcio Vital.
A modelagem consorciada permite ganho de escala entre os municípios, o que contribui para ampliar a eficiência da operação e viabilizar soluções regionais para um serviço essencial à população. O projeto está alinhado à Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Marco Legal do Saneamento Básico. A concessão contará ainda com indicadores de desempenho para acompanhar a qualidade, a regularidade e a eficiência dos serviços prestados à população.
A empresa vencedora será aquela que apresentar o maior desconto sobre a tarifa-base referencial máxima. O leilão está previsto para 21/8, na B3, em São Paulo. A entrega das propostas está prevista para 14/8, das 10h às 12h. As informações sobre o edital estão disponíveis no site do Cispar-MG .
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