Humberto Costa critica rejeição de Jorge Messias para o STF

Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a rejeição do nome de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, a decisão foi de encontro ao processo institucional previsto na Constituição e não foi acompanhada de justificativas claras quanto aos critérios adotados pelo Senado para rejeitar a indicação.

— A rejeição do nome de Jorge Messias ao STF, a primeira em mais de 130 anos, foi uma ruptura da ordem constitucional, um ataque à harmonia entre os Poderes, uma tentativa de usurpação das prerrogativas do Presidente da República, a quem cabe a indicação. Não houve quaisquer justificativas plausíveis para a quebra do rito e a rejeição de um nome indicado pelo Chefe do Executivo submetido ao Legislativo para ocupar uma vaga no Judiciário. O que houve foi a política rasteira operando em favor de interesses escusos — disse.

O senador afirmou que o indicado atendia aos requisitos constitucionais para o cargo, incluindo notável saber jurídico e reputação ilibada, e destacou que não houve questionamentos objetivos durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. Ele também mencionou que o processo seguiu o rito formal até a votação em Plenário. Humberto também afirmou que a votação foi resultado de uma articulação política baseada em “interesses obscuros” e criticou o que classificou como “acordão” dentro da Casa. Para o senador, o episódio “diminuiu o Senado” diante da opinião pública e gerou repercussão negativa nas redes sociais, com manifestações de apoio a Jorge Messias.

— Essa sucessão de fatos tenebrosos praticados por esta Casa, eu não vejo, como é muito lido pela imprensa, como uma derrota do presidente Lula ou do Governo. Rasgar ritos constitucionais e estimular golpistas a que atentem contra a democracia e o Estado de direito são, para mim, derrotas que este Senado impinge a si próprio. O caso de Messias é um daqueles em que o derrotado saiu muito maior do que quem o derrotou — afirmou.