No mesmo discurso, a senadora ressaltou a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal fez um alerta: tanto o Executivo quanto o Legislativo precisam atuar com disciplina orçamentária. Ela afirmou que renúncias fiscais aprovadas pelo Congresso Nacional reduzem recursos destinados a áreas essenciais.
Projeto que cria Dia de Conscientização sobre Paralisia Cerebral vai à Câmara
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MP prevê incentivo financeiro a produtores de cana do Nordeste
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.374/2026 , que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de ...
Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência
A rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar passa a ter prioridade no abastecimento de alimentos distribuídos pe...Mín. 16° Máx. 24°

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