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O Brasil poderá ter um mês inteiro dedicado à prevenção do afogamento e de acidentes de mergulho em águas rasas. A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7), em decisão terminativa, o PL 3.699/2021 , que institui novembro como o Mês Nacional da Segurança Aquática.
A proposta, do deputado Carlos Zarattini (PT–SP), recebeu relatório favorável do senador Humberto Costa (PT–PE), com emenda apresentada pelo senador Carlos Viana (Podemos–MG).
O relatório foi lido pelo senador Flávio Arns (PSB–PR). Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para sanção presidencial.
O projeto estabelece que, durante todo o mês de novembro, os governos federal, estaduais, distrital e municipais deverão promover campanhas e ações educativas para reduzir os riscos de afogamento e acidentes de mergulho em águas rasas. A proposta também autoriza a celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos para apoiar as iniciativas.
A emenda incluída por Carlos Viana ampliou o alcance da proposta, com a previsão de medidas específicas para prevenir acidentes em piscinas e locais similares. Para o relator, a alteração amplia o alcance e a efetividade da proposta ao contemplar um dos contextos em que mais se registram acidentes, especialmente entre crianças e adolescentes.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, os afogamentos estão entre as principais causas de morte acidental no Brasil. No relatório, Humberto frisa que, segundo com o Ministério da Saúde, 17 pessoas morrem afogadas todos os dias.
O senador Paulo Paim (PT–RS) reforçou a importância da iniciativa.
— Esse projeto é muito importante. Ele dedica um mês para que a gente possa aprofundar esse debate sobre a vida, para que não aconteçam mais as mortes das nossas crianças, dos nossos jovens e até de idosos que morrem afogados nos rios, em águas rasas, em piscinas — disse.
Além de fortalecer a cultura de segurança em praias, rios, lagos e piscinas, a medida busca reduzir custos hospitalares e promover a conscientização coletiva sobre riscos e responsabilidades em ambientes aquáticos.
O parecer aprovado destaca que a inclusão do tema no calendário oficial reforça o papel da educação preventiva como política pública estruturante.
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