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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou a aprovação do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, conforme previsão constitucional. Segundo ele, o PLP 185/2024 , de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB), representa um marco para cerca de 400 mil profissionais em todo o país, sendo 24 mil apenas em Pernambuco.
— Trata-se de uma iniciativa de extrema relevância que reconhece o valor e a dedicação desses profissionais, verdadeiros protagonistas na promoção da saúde pública e na prevenção de doenças que impactam diretamente a vida das comunidades — afirmou.
O senador ressaltou que a medida assegura justiça social e valorização a trabalhadores que atuam em condições adversas, expostos a riscos e sobrecarga física. Para Dueire, a aprovação definitiva no Plenário reforçará o compromisso do Estado com a proteção de quem exerce funções essenciais à saúde básica.
— Contamos com esse exército civil que está pleno e diuturnamente de forma com a capilaridade extraordinária, em todos os locais do país, nas comunidades, fazendo um trabalho essencial para a população brasileira. Defendo a aprovação desse projeto, que estará vindo para este Plenário, certo de que ele representa um avanço significativo na valorização de quem cuida da saúde das comunidades — declarou.
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