Saiba quais projetos estão em tramitação e serão apreciados na Sessão de hoje (25)

Nesta segunda-feira, 25 de agosto, acontece a 12ª Sessão Ordinária na Câmara de Ibatiba, com início às 17h. Saiba quais projetos estão em tramitação na Casa Legislativa e poderão ser apreciadas na sessão.

PEQUENO EXPEDIENTE:

- Ata da 7° Sessão Extraordinária do dia 13 de junho de 2025.

- Ata da 11° Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2025.

- Projeto de Lei Complementar nº 13/2025, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA A CESSÃO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREAS PÚBLICAS Á COMPANHIA  ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO-CESAN, PARA REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Prefeito LUIS CARLOS PANCOTI.

- Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que “ALTERA O ARTIGO 1°, CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR N° 314/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Prefeito LUIS CARLOS PANCOTI.

- Indicações, requerimentos e moções apresentadas pelos vereadores.

ORDEM DO DIA:

• Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LIXO, ENTULHO DE OBRAS E OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.” de autoria do Vereador SIDIMAR SOUZA DA SILVA.

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