Saiba quais projetos estão tramitando na Câmara Municipal

Na próxima segunda-feira, 11 de agosto, acontece a 11ª Sessão Ordinária na Câmara de Ibatiba, com início às 17h. Saiba quais projetos estão em tramitação na Casa Legislativa e podem ser apreciadas na sessão.

Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025, que “ALTERA INCISO I DO ARTIGO 18 E ACRESCENTA § 1° E § 2° NO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N° 833/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Prefeito LUIS CARLOS PANCOTI.

Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025, que “CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, DO SITEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Prefeito LUIS CARLOS PANCOTI.

Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA IBATIBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Prefeito LUIS CARLOS PANCOTI.

Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Prefeito LUIS CARLOS PANCOTI

Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGISTRO, PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria da Vereadora ROBERVÂNIA APARECIDA DA SILVA FAÉ.

Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025, que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL PARA ENTREGA DE MEDALHA “PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA” EM HOMENAGEM AOS ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS DE REDE PÚBLICA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS TÉCNICOS DO IFES – CAMPUS IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Vereador WESLEY ANDRADE COSTA.

Projeto de Resolução n° 07/2025, que “INSTITUI SESSÃO SOLENE ANUAL EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DA CONFRATERNIZAÇÃO ESPÍRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Presidente MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO.

Projeto de Resolução n° 08/2025, que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À IMIGRAÇÃO SÍRIO-LIBANESA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.” de autoria do Presidente MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO.

Projeto de Lei Complementar n° 11/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO COMPLETIVO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL (PSPN) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ANO 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA.” de autoria do Prefeito LUIS CARLOS PANCOTI.

Indicações, requerimentos e moções apresentadas pelos vereadores, e as atas das 10° Sessão Ordinária e da 8° Sessão Extraordinária.