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Mantenópolis, ES
Com a campanha educativa “Depois do não, é crime, uai!”, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) busca conscientizar os foliões sobre as condutas consideradas crime, como importunação sexual e estupro, e informar as mulheres sobre o que fazer diante desses casos.
A chefe da instituição, delegada-geral Letícia Gamboge, explica que tipo de atitudes são passíveis de prisão. “A importunação sexual pode ser caracterizada desde gracejos inoportunos, que sejam ofensivos e insistentes, até mesmo qualquer conduta que haja um contato físico com o corpo da mulher. Então, à proporção que a mulher diga não, realmente é não; e a pessoa tem que se afastar sob pena de prática de infrações penais”, adverte.
Protocolo
Justamente para evitar situações como essas, as ações de sensibilização já começaram nas festividades pré-carnavalescas e em locais estratégicos de grande circulação de público, com distribuição de leques e adesivos, e continuam durante o feriado, inclusive pelas redes sociais da instituição. No site da PCMG também está disponível uma cartilha orientativa.
“Estamos trabalhando para que elas possam curtir com tranquilidade o Carnaval, sem que sofram qualquer forma de violência”, destaca Gamboge, ao pontuar que, no viés da repressão, as delegacias de plantão estão abertas 24 horas, com reforço também nas equipes periciais e médico-legais, caso necessário.
A delegada esclarece, ainda, que a Polícia Civil segue um protocolo humanizado de atendimento às vítimas de violência sexual. “Em quaisquer situações dessa natureza, que esperamos não ocorrer, a primeira medida é que a vítima dirija-se ao hospital e, paralelamente, as forças de segurança sejam acionadas para o registro da ocorrência.
Reforço
A PCMG está com cerca de 6 mil servidores empenhados para o período de Carnaval em todas as regiões do estado. Em Belo Horizonte, a Delegacia Móvel está com atendimento na Praça Sete, no hipercentro, em frente ao Cine Theatro Brasil. “A Polícia Civil está inteiramente à disposição de todos os cidadãos”, ressalta Letícia Gamboge.
Policiais civis também integram os serviços de acolhimento às mulheres em duas vans, uma na Praça Sete e outra na Praça da Savassi. Já a Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher fica na Avenida Bias Fortes, 1.451, no Barro Preto, região Centro-Sul da capital.
A população ainda conta com a Delegacia Virtual para fazer a solicitação de registros de ocorrência nos seguintes casos: acidente de trânsito sem vítima; pichação; dano; furto; estelionato; perda de documentos e objetos; desaparecimento de pessoa, localização de desaparecido e localização de desconhecido; e violência doméstica - vias de fato/lesão corporal, ameaça e descumprimento de medida protetiva.
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