Comerciante é Condenado a Pagar R$ 1 Milhão de Reais Por Trabalho Infantil e Abuso Sexual em Água Doce do Norte-ES

Um caso de horror chocou a pequena cidade de Água Doce do Norte na última quarta-feira (22). Um comerciante local foi condenado a pagar R$ 1 milhão de reais em indenização por envolvimento em casos de trabalho infantil e abuso sexual contra adolescentes.

As vítimas, com idades entre 13 e 17 anos, trabalhavam em uma lanchonete de propriedade do condenado, localizada no distrito de Santo Agostinho. Segundo o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), o homem, cuja identidade não foi divulgada, utilizava sua posição de poder para coagir e abusar sexualmente as funcionárias.

Durante as investigações, as testemunhas relaram as seguintes práticas adotadas pelo dono do estabelecimento, segundo o MPT-ES:
Assédio sexual contra adolescentes em situação de vulnerabilidade econômica e subordinação;
Abuso sexual mediante constrangimento, violando a integridade física e psíquica das adolescentes
Utilização da posição de poder como empregador para coagir e subjugar sexualmente as funcionárias
Violação dos direitos de personalidade e da dignidade humana das vítimas, causando-lhes danos psicológicos profundos e traumas.
O MPT-ES disse que tomou ciência do caso a partir de uma denúncia recebida por meio do Disque 100. Na ocasião, o Conselho Tutelar e a Polícia Civil foram acionados para realizar diligências.
O MPT-ES destaca que este não é o primeiro envolvimento do comerciante com crimes sexuais. Ele já havia sido preso anteriormente por estupro de vulnerável e sensualidade exagerada, o que demonstra um padrão de comportamento criminoso.

A Justiça, em sua decisão, além de determinar o pagamento da indenização, proibiu o condenado de contratar menores de 16 anos e estabeleceu uma multa de R$ 50 mil por descumprimento desta determinação. Parte do valor da indenização será destinada às vítimas para auxiliar em seu processo de recuperação.

O MPT-ES reforça a importância de denunciar qualquer tipo de exploração ou abuso contra crianças e adolescentes. O Disque 100 é um canal gratuito e anônimo para denúncias de violação dos direitos humanos.

Vídeo: A Gazeta ES/Boa Noite ES