Quinta, 22 de Outubro de 2026
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Justiça

Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Ministro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico
TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora
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Sessão será nesta quarta-feira (30) a partir das 10h
TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Dias parados deverão ser compensados em até 180 dias
Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais
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Operação também removeu páginas e perfis usados para divulgar bets
Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios
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Ideia é dar rastreabilidade a mercado que movimenta direitos
Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições
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Itinerários e horários nos dias de votação devem ser divulgados
Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios
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Ministro diz que investigações revelam modelo parasitário de negócios
TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular
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São Paulo lidera ranking com 10,3 mil denúncias pelo aplicativo Pardal
Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições
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Operadoras devem disponibilizar serviço 72 horas antes do pleito
Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores
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Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas
AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets
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Associações de bets pediram ao STF a derrubada de medida provisória
Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida
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Político diz que publicação dissemina conteúdo falso
Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online
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Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida
Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites
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Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas
Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora
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Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa
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