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Justiça

STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

Os ministros julgam a ação da forma definitiva. Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu a liminar para confirmar que o Art...

STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder...

STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) cinco votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “pode...

MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024

Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Na última terça-feira (26), após reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueir...

Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro

Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no ...

Ministério Público defende cassação de Sergio Moro

Justiça Há 3 anos Em Justiça

Ministério Público defende cassação de Sergio Moro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).A manifestação foi lida pelo pr...

Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro

Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A defesa do senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou, nesta segunda-feira (1º), de forma favorável à manutenção do mandato do parlamentar. Nest...

TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro

Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do s...

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

Justiça Há 3 anos Em Justiça

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- Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...

Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...

Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro

Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Os três coronéis integravam a cúpula da PMDF durante os atos golpistas e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão a...

Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Justiça Há 3 anos Em Justiça

Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de...

Bolsonaro diz ao STF que seria

Justiça Há 3 anos Em Justiça

Bolsonaro diz ao STF que seria "ilógico" pedir asilo a embaixador

A publicação norte-americana analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 1...

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