Segunda, 31 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova transformação de centros federais de ensino de MG e RJ em universidades tecnológicas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova transformação de centros federais de ensino de MG e RJ em universidades tecnológicas

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Cancelado debate sobre atuação do crime organizado no sistema financeiro
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre atuação do crime organizado no sistema financeiro

Foi cancelada a audiência pública convocada para discutir a atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis. O debate ...
Câmara pode votar nesta semana projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta semana projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado

Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Projeto permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova inclusão em lei de obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão em lei de obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça

Nilto Tatto lembra que decisões da COP30 precisam ser adaptadas para a realidade de cada país; daí, a importância de o Parlamento participar dos de...
Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor

Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara
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